A Organização do Tratado do Atlântico Norte e Programas de Ciência e Segurança

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) surgiu após a assinatura do tratado do Atlântico Norte (TAN), também conhecido por Tratado de Washington em 4 de Abril de 1949. Fundada por doze membros (Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal e Reino Unido) a OTAN emergiu durante a Guerra Fria para garantir a segurança da Europa Ocidental, num período de insegurança resultante de ameaças militares provenientes da União Soviética e de Estados Satélite. Fazendo parte da Organização, cada Estado-membro aceitou cooperar nos campos político, económico e técnico, durante os períodos de paz e em apoiar os parceiros durante ataques militares (TAN, parágrafo5). Os Estados Socialistas da Europa de Leste, em contra-resposta, estabeleceram uma aliança através do Pacto de Varsóvia, um tratado militar assinado, em 19955, pela Bulgária, Checoslováquia, Alemanha de Leste, Hungria, Polónia, Roménia e União Soviética.


Em Dezembro de 1957, desencadeada pelo sucesso soviético com o satélite Sputnik, ocorreu em Paris, uma reunião extraordinárias de dirigentes, a qual teve como objectivo discutir acções que contribuíssem para promover o desenvolvimento científico e tecnológico dentro da Organização. Esta reunião culminou com a criação do Comité Científico e do Gabinete do Consultor Científico do Secretário-Geral.


Os países Europeus viveram cerca de duas décadas entre estas duas forças, até ao fim da Guerra Fria, no final da década de 80. Este período foi marcado pelo acordo mútuo entre a União Soviética e os Estados Unidos da América em reduzirem o seu arsenal nuclear, principal o que estava localizado dentro do território Europeu. Simultaneamente todos os membros signatários do Pacto de Varsóvia aceitaram reduzir as suas forças convencionais.


A OTAN compreende uma componente militar chefiada pelo Comandante Supremo das Forças Aliadas na Europa (SACEUR) e uma componente civil definida pelo Concelho do Atlântico Norte, partilhada pelo Secretário-Geral e gerida pelo Secretariado. As políticas da OTAN são definidas pelo Conselho, formado por embaixadores seniores dos Estados-membros. Nas últimas décadas, já com 26 membros, a OTAN, passou por uma redefinição do papel e sua operacionalidade da organização, o qual recebeu a designação de ?New Look?. Ainda como parte desta nova era pós - Guerra Fria, e confiante que a segurança da Europa, está estritamente relacionada com a segurança e estabilidade dos países Mediterrâneos, a OTAN iniciou o Diálogo Mediterrâneo em 1994. Actualmente, sete países Mediterrâneos (Algéria, Egipto, Israel, Mauritânia, Marrocos e Tunísia) estão envolvidos e empenhados numa estrita cooperação a diferentes níveis: desenvolvimento científico e tecnológico, protecção ambiental, defesa e luta contra o terrorismo.


A segurança sofreu uma redefinição de modo a integrar ameaças não-militares na vida e bem-estar das pessoas. A degradação ambiental foi considerada uma dessas ameaças, tendo havido um redireccionamento de fundos para resolver problemas relacionados com a segurança, a erosão do solo, a desflorestação, a escassez de recursos, as alterações climáticas e a poluição. A OTAN lançou diversos Programas Científicos, e mais recentemente o Programa Ciência para a Paz (inicialmente Ciência para a Estabilidade) com o objectivo de promover a cooperação entre a OTAN, os países parceiros e os países do Diálogo Mediterrâneo, com vista à transferência de conhecimento científico e tecnológico aplicável à resolução de problemas. Com estes programas a OTAN está confiante que está a dar um contributo significativo para o estabelecimento de relações entre as nações, baseadas na confiança, cruciais para o estabelecimento de uma PAZ sustentável e duradoura.


Para mais informação:

Organização do Tratado do Atlântico Norte:
http://www.nato.int/cps/en/natolive/index.htm

Heuser, B., 1999. Nato, Britain, France and the FRG. Nuclear Strategies and Forces for Europe, 1949-2000. MacMillan Press Ltd., London, Uk. 256 Pp.

Diálogo Mediterrâneo:
http://www.nato.int/med-dial/home.htm

Segurança Ambiental:
Brock, L., 1997. The Environment and Security: Conceptual and Theoretical Issues. Chapter 2, In: Conflict and the Environment, Ed. by Gleditsch, N.P. NATO ASI Series. 2 Environment. Vol.33 Pp: 17-35.
Matthew, R.A., 1997. Rethinking Environmental Security. Chapter 5, In: Conflict and the Environment, Ed. by Gleditsch, N.P. NATO ASI Series. 2 Environment. Vol.33 Pp: 17-35.

Programas Científicos da OTAN:
http://www.nato.int/science/about_sps/introduction.htm

Carvalho-Rodrigues, F., 2001. Nato?s science programs:origins and influence. Technology in Society 23: 375-381.
Nirenberg, W.A., 2001. NATO science programs: origins and influence. Technology in Society 23:361-374.


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